@correadacostae · Vila Velha/ES

Advogadas Associadas · Vila Velha/ES

Direito Condominial e Imobiliário para síndicos, condomínios e condôminos. Com atuação também nas áreas Cível e Trabalhista.

OAB/ES 34.242 · OAB/ES 17.479 ANACON & IAC Colunistas · Informe Síndico
Direito Condominial·uma especialidade do escritório
Dra. Ericka Corrêa da Costa e Dra. Érica Sarmento Vale
Dra. Ericka Corrêa da Costa & Dra. Érica Sarmento Vale
CondominialConvenção · assembleia · inadimplência
ImobiliárioLocação · compra e venda · registro
Duas sóciasAtendimento direto, sem intermediário
Informe SíndicoColunistas do jornal

O Escritório

Um escritório com endereço, rosto e responsáveis.


“Valorizamos a excelência no atendimento e a aplicação da lei na solução dos problemas jurídicos dos nossos clientes.”

Orientamos nossos clientes a encontrar soluções jurídicas para problemas do dia a dia e assessoramos empresas e condomínios tanto na prevenção de litígios quanto nas emergências, sempre com qualidade e buscando resultados.

  • Atendimento direto com as advogadas responsáveis, sem intermediários.
  • Atuação preventiva: O problema resolvido antes de virar processo.
  • Direito Condominial e Imobiliário: Convenções, regimentos internos, assembleias, inadimplência, regularização documental da edificação, instituição e especificação de condomínio e vícios de obra.
Dra. Ericka Corrêa da Costa

Dra. Ericka Corrêa da CostaSócia-administradora · OAB/ES 34.242

Equipe

Quem vai cuidar do seu caso


Duas advogadas sócias, atuação conjunta e responsabilidade direta sobre cada processo.

Dra. Ericka Danyelle de Lacerda Lima Corrêa da Costa

Ericka Corrêa da Costa

OAB/ES 34.242 · sócia-administradora

Direito Condominial e Imobiliário, elaboração e atualização de convenções e regimentos internos, assembleias, regularização documental da edificação, instituição e especificação de condomínio e vícios de obra. Colunista do Informe Síndico e coautora da obra coletiva "Desafios Jurídicos e Aplicações Práticas" (OAB/ES).

CondominialImobiliárioRegularização
Dra. Érica Sarmento Vale

Érica Sarmento Vale

OAB/ES 17.479 · sócia

Direito Condominial, Imobiliário e Trabalhista, com atuação na área trabalhista voltada principalmente a empregadores de empresas, hotéis e condomínios. Advogada com experiência profissional desde 2010. Colunista do Informe Síndico e coautora da obra coletiva "Desafios Jurídicos e Aplicações Práticas" (OAB/ES).

CondominialImobiliárioTrabalhista

Áreas de Atuação

Onde atuamos


Especializado em Direito Condominial e Imobiliário, com experiência também em outras áreas do direito, entre elas as indicadas a seguir.

Assessoria Jurídica
Condominial

Atuação jurídica especializada e contínua para condomínios residenciais, comerciais e mistos e para síndicos, com foco na prevenção de conflitos, segurança jurídica da gestão e solução das demandas decorrentes das relações condominiais.

A assessoria compreende, entre outros serviços:

  • Elaboração, revisão e atualização de convenções de condomínio e regimentos internos;
  • Orientação jurídica ao síndico e à administração condominial;
  • Análise e elaboração de notificações, advertências e aplicação de penalidades;
  • Cobrança extrajudicial e judicial de cotas condominiais;
  • Assessoria em assembleias gerais ordinárias e extraordinárias;
  • Análise de quóruns, deliberações e procedimentos assembleares;
  • Orientação sobre obras, reformas, alteração de fachada, áreas comuns e unidades privativas;
  • Questões relacionadas a locações, uso das unidades e locações atípicas;
  • Conflitos entre condôminos, moradores, prestadores de serviços e administração;
  • Análise e elaboração de contratos de interesse do condomínio;
  • Responsabilidade civil do condomínio e do síndico;
  • Acompanhamento de demandas envolvendo construtoras e incorporadoras, inclusive vícios construtivos;
  • Atuação judicial e extrajudicial nas matérias relacionadas à administração e às relações condominiais;
  • Regularização documental e jurídica do condomínio.
Especialidade

Direito
Imobiliário

Atuação jurídica em questões relacionadas à propriedade e à regularização de imóveis, desde a análise da situação jurídica e registral até a efetiva regularização perante cartórios e órgãos competentes, abrangendo incorporações imobiliárias, regularização de imóveis e terrenos, usucapião, adjudicação compulsória, retificação e regularização registral, análise de matrículas, titularidade e ônus, contratos imobiliários e demais medidas necessárias à adequação jurídica e registral do imóvel.

Assessoria Jurídica
Hoteleira e Empresarial

Assessoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa destinada a empresas, hotéis, apart-hotéis e demais empreendimentos, voltada à segurança das relações comerciais, contratuais e operacionais.

A atuação compreende, entre outros serviços:

  • Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos;
  • Orientação jurídica preventiva para a administração e tomada de decisões;
  • Cobrança extrajudicial e judicial de créditos;
  • Análise de obrigações e responsabilidades contratuais;
  • Notificações e contranotificações extrajudiciais;
  • Prevenção e resolução de conflitos com clientes, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros comerciais;
  • Assessoria em questões relacionadas à operação de hotéis e apart-hotéis, inclusive relações entre proprietários, administração e unidades integrantes ou não de sistemas de exploração hoteleira;
  • Análise de contratos de prestação de serviços, fornecimento, locação e demais instrumentos empresariais;
  • Atuação em responsabilidade civil e relações de consumo;
  • Acompanhamento de negociações ou mediação e composição extrajudicial de conflitos;
  • Atuação judicial na defesa dos interesses da empresa ou empreendimento;
  • Suporte jurídico contínuo às demandas decorrentes da atividade empresarial e hoteleira.

Direito
Civil

Atuamos em diversas matérias de Direito Civil, como Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito das Coisas, Direito Possessório, Cobranças e Execuções, entre outras.

Direito
Contratual

Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos, incluindo contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços e demais instrumentos civis e empresariais, celebrados de forma presencial ou eletrônica, com atuação preventiva e na solução de conflitos decorrentes das relações contratuais.

Direito do
Consumidor

Atuamos em Direito do Consumidor, com foco em negativação indevida, cobranças abusivas e litígios com construtoras ou incorporadoras.

Família e
Sucessões

Atuamos em diversas demandas de Direito de Família e das Sucessões, como divórcio, união estável, pensão alimentícia, guarda e inventário, entre outras.

Direito do
Trabalho

Consultoria e contencioso trabalhista para empregadores, com atuação voltada especialmente a condomínios, empresas e hotéis.

Notícias Jurídicas

Nossos artigos no Informe Síndico


Publicamos matérias sobre direito condominial no Informe Síndico, jornal dirigido a condomínios e síndicos da Grande Vitória e Guarapari.

Coluna jurídica · Condomínios & síndicos da Grande Vitória e Guarapari

Informe Síndico

Direito Condominial

Fração Ideal e Copropriedade

Dra. Ericka Corrêa da Costa, colunista
Dra. Ericka Corrêa da Costa — OAB/ES 34.242

Ser proprietário em um condomínio edilício não significa adquirir um imóvel particular, mas uma parcela proporcional do terreno e das áreas comuns.

Gestão Condominial

Guarda de Documentos na Gestão Condominial

Dra. Érica Sarmento Vale, colunista
Dra. Érica Sarmento Vale — OAB/ES 17.479

Balancetes, notas fiscais, relatórios de gestão: Por quanto tempo o síndico deve guardar cada documento do condomínio? A coluna traz os prazos prescricionais recomendados para resguardar síndico e condomínio.

Mais conteúdo condominial no perfil do escritório: Assembleias, outorga de procuração, seguro predial, guarda de documentos, portaria inteligente e LGPD.

@correadacostae

Repercussão na Imprensa

Mural de destaques


Matérias, menções na imprensa e produção jurídica do escritório. Clique em uma imagem para ampliar.

Matéria "Grave contaminação do concreto armado na Grande Vitória", assinada pela Dra. Ericka Corrêa da Costa, publicada no jornal Informe Síndico
Informe Síndico, edição 135/2025 — matéria assinada pela Dra. Ericka Corrêa da Costa
Direito condominial em pauta na Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Direito condominial em pauta na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES)
Capa do livro "Desafios Jurídicos e Aplicações Práticas", estudo das Comissões de Direito Imobiliário, Direito Condominial e Direito Notarial da OAB/ES, com a Dra. Ericka Corrêa da Costa e a Dra. Érica Sarmento Vale entre as autoras
"Desafios Jurídicos e Aplicações Práticas" (OAB/ES · Ed. LEUD) — Dra. Ericka Corrêa da Costa e Dra. Érica Sarmento Vale, coautoras

Fale diretamente com as advogadas

Atendemos condomínios, síndicos, condôminos, empresas e pessoas físicas em Vila Velha, Vitória e região da Grande Vitória.

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Onde nos encontrar